Sul-africana não consegue liberdade condicional

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

Dá nova redação ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Como funciona o processo de consulta?

Você sabia que os órgãos responsáveis pela arrecadação tributária, como é o caso da Receita Federal do Brasil e das secretarias de fazenda dos estados, podem ser consultados sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária?

Lei aumenta percentual de biodiesel e etanol em combustíveis

Decisão aumenta para 6% percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. No dia 1º de novembro, quantidade muda para 7%

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado

Tentativa de homicídio qualificado.

.afastamento da qualificadora do motivo fútil.

Acidente de trabalho durante o corte da cana-de-açúcar. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos moral e material.

Decreto nº 8.082, de 26 de Agosto de 2013

Altera o Decreto no 4.524, de 17 de dezembro de 2002, que regulamenta a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS devidas pelas pessoas jurídicas em geral

Extinto poder familiar de pai que abusava da própria filha de 3 anos

O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor